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6098274-59.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2025
Valor da Causa
R$ 13.216,49
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
CPF 713.***.***-04
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2026, 21:03Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
07/04/2026, 10:01Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
07/04/2026, 10:01Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2026, 10:01Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2026, 10:01Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
07/04/2026, 10:01Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
07/04/2026, 10:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:17Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:17Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 00:25Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6098274-59.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMOLOGO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
12/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2026, 11:30Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2026, 15:44Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/03/2026, 15:44Documentos
Decisão
•10/03/2026, 15:44
Decisão
•03/12/2025, 10:45
Outros Documentos
•01/12/2025, 16:42
Outros Documentos
•01/12/2025, 16:42