6090521-51.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 24.675,87

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VALDEMIRA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF 360.***.***-34

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/04/2026, 17:26

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:17

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6090521-51.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VALDEMIRA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de impugnação pe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 11:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/03/2026, 11:02

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:36

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 11:28

Decisão

•11/03/2026, 11:02

Decisão

•07/11/2025, 11:49

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 12:26

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 12:26