6005004-44.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 9.210,96

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PATRICIA PIRES VILHENA

CPF 415.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005004-44.2026.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA PIRES VILHENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se indício de que, no período objeto da execução, o vínculo mantido pela parte Exequen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 11:02

Conclusos para decisão

26/01/2026, 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2026, 10:33

Distribuído por sorteio

23/01/2026, 10:33

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 11:02

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 10:33

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 10:33