6015357-46.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.204,52

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALANA CAROLINE ARRELIA DA SILVA

CPF 857.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 21:51

Transitado em Julgado em 17/04/2026

05/05/2026, 00:40

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:40

Indeferida a petição inicial

17/04/2026, 11:57

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de ALANA CAROLINE ARRELIA DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:23

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015357-46.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ALANA CAROLINE ARRELIA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora juntou instrumen Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/03/2026, 11:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:22

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:22

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:51

Distribuído por sorteio

28/02/2026, 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2026, 11:56

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 11:57

Decisão

•11/03/2026, 11:51

Decisão

•11/03/2026, 11:51