6015547-09.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.554,14

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SIRLEI MARIA DA SILVA ALENCAR

CPF 208.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 22:11

Transitado em Julgado em 07/05/2026

12/05/2026, 22:11

Juntada de Certidão

12/05/2026, 22:11

Decorrido prazo de SIRLEI MARIA DA SILVA ALENCAR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6015547-09.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SIRLEI MARIA DA SILVA ALENCAR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte autora foi Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/04/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

17/04/2026, 11:57

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de SIRLEI MARIA DA SILVA ALENCAR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:18

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015547-09.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SIRLEI MARIA DA SILVA ALENCAR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em análise aos autos, verifica-se que a parte autora juntou Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/03/2026, 11:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:33

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 11:58

Sentença

•17/04/2026, 11:57

Decisão

•11/03/2026, 11:51

Decisão

•11/03/2026, 11:51