6100519-43.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.400,62

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ODILEI SOUZA DOS SANTOS

CPF 648.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/05/2026, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/05/2026, 08:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/05/2026, 08:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/05/2026, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/05/2026, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/05/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de ODILEI SOUZA DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:18

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6100519-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ODILEI SOUZA DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não im Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 10:00

Decisão

•10/12/2025, 13:25

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 11:23

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 11:23