6009907-25.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 792,99

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

KATIA NADIA DE SOUZA LEAO

CPF 747.***.***-68

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/05/2026, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/05/2026, 08:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/05/2026, 08:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/05/2026, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/05/2026, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/05/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:51

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de KATIA NADIA DE SOUZA LEAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009907-25.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, KATIA NADIA DE SOUZA LEAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016285-66.2007.8.03.0001 (pagamento retroativo do percentual de 4,5% Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 08:59

Decisão

•11/02/2026, 08:03

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 15:21

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 15:21