6091853-53.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.847,01

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FELIPE MONTEIRO DE ALMEIDA

CPF 856.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO DE ALMEIDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6091853-53.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FELIPE MONTEIRO DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I - Homologo os cálculos apresentados pela parte autora (ID 24695478), não impugnados pelo executado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 13:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/03/2026, 18:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/03/2026, 18:53

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:18

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2025, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 10:23

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 18:53

Decisão

•14/11/2025, 10:23

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 16:07

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 16:07