0015390-12.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

OAB/AP 941•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:02

Processo Desarquivado

11/03/2026, 13:45

Processo Reativado

11/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição de habilitação

06/02/2026, 11:46

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 22:19

Juntada de Certidão

28/01/2026, 22:17

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 22:04

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 22:03

Juntada de Certidão

28/01/2026, 22:00

Transitado em Julgado em 19/12/2025

28/01/2026, 22:00

Transitado em Julgado em 19/12/2025

28/01/2026, 22:00

Juntada de Certidão

28/01/2026, 22:00

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 13:17

Documentos

Ciência

•19/12/2025, 08:54

Sentença

•15/12/2025, 18:06

Sentença

•15/12/2025, 18:06

Ato ordinatório

•02/10/2025, 13:01

Termo de Audiência

•25/09/2025, 03:05

Ato ordinatório

•22/09/2025, 08:54

Ato ordinatório

•22/09/2025, 08:46

Ato ordinatório

•19/09/2025, 09:40

Ato ordinatório

•18/09/2025, 13:16

Despacho

•16/06/2025, 13:53

Decisão

•11/10/2024, 11:31

Decisão

•07/08/2024, 13:14