6095615-77.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 4.554,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CLODOALDO DOS SANTOS JUAREZ

CPF 014.***.***-87

Autor

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A

CNPJ 43.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 16/04/2026

22/04/2026, 12:25

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:25

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6095615-77.2025.8.03.0001. AUTOR: CLODOALDO DOS SANTOS JUAREZ REU: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A SENTENÇA 1. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A co Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Carta.

11/03/2026, 14:18

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 09:23

Expedição de Termo de Audiência.

24/02/2026, 13:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 10:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

24/02/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/02/2026, 17:34

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 11:34

Termo de Audiência

•24/02/2026, 13:03

Ato ordinatório

•30/01/2026, 12:41

Ato ordinatório

•09/12/2025, 09:25

Despacho

•01/12/2025, 08:43