0004261-44.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME MONTEIRO E SILVA

OAB/AP 3581•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 09:00

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de GUILHERME MONTEIRO E SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2026, 10:03

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004261-44.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLAUDEMIL COSTA E SILVA SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou CLAUDEMIL COSTA E SILVA pela suposta prática do crime de est Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 07:58

Julgado improcedente o pedido

25/03/2026, 14:32

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 07:13

Juntada de Petição de alegações finais

24/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de GUILHERME MONTEIRO E SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:03

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 14:32

Despacho

•17/06/2025, 12:38

Decisão

•30/10/2024, 09:57

Decisão

•17/05/2023, 16:14