6039415-50.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

GRACIO SARAIVA DAS NEVES

CPF 209.***.***-15

Autor

FRANKLIN CARVALHO MACEDO

CPF 909.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JOANE JESSYCA MORAIS DA CRUZ

OAB/PA 40572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2026, 12:14

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/04/2026, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 27 de abril de 2026. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de recurso inominado

22/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de FRANKLIN CARVALHO MACEDO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:04

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6039415-50.2025.8.03.0001. AUTOR: GRACIO SARAIVA DAS NEVES REU: FRANKLIN CARVALHO MACEDO SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A relação entre advogado e c Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 14:45

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2026, 14:45

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 10:09

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 10:24

Ato ordinatório

•27/04/2026, 09:36

Sentença

•11/03/2026, 14:45

Sentença

•11/03/2026, 14:44

Termo de Audiência

•04/03/2026, 10:18

Despacho

•09/02/2026, 14:17

Ato ordinatório

•09/12/2025, 08:19

Termo de Audiência

•03/12/2025, 09:50

Ato ordinatório

•03/11/2025, 11:24

Termo de Audiência

•15/09/2025, 11:55

Ato ordinatório

•04/08/2025, 12:27

Despacho

•04/08/2025, 09:32

Ato ordinatório

•03/07/2025, 09:03

Despacho

•02/07/2025, 13:58