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6018104-66.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2026
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
DANIELA DE ABREU CARDOSO
CPF 022.***.***-13
MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.
CNPJ 43.***.***.0001-95
Advogados / Representantes
ALISSON HUGO FERREIRA LOBATO
OAB/PA 32110•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:28Juntada de Petição de contestação (outros)
08/04/2026, 18:40Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 18:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:30Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:30Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DANIELA DE ABREU CARDOSO Advogado(s) do reclamante: ALISSON HUGO FERREIRA LOBATO REU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Es Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6018104-66.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DANIELA DE ABREU CARDOSO Advogado(s) do reclamante: ALISSON HUGO FERREIRA LOBATO REU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) RÉU/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6018104-66.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
25/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 14:58Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 14:31Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
24/03/2026, 14:11Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 18:27Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2026, 08:40Conclusos para decisão
17/03/2026, 17:49Documentos
Decisão
•18/03/2026, 08:40
Decisão
•10/03/2026, 08:04