6028860-71.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 11:26

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:25

Decorrido prazo de WELLISSON REIS ABREU em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: DIEMERSON FERREIRA PANTOJA e outros CITAÇÃO do(s) acusado(s) a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 6028860-71.2025.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado] >AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO:

12/03/2026, 00:00

Expedição de Edital.

01/12/2025, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 12:24

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 12:21

Juntada de #Não preenchido#

10/10/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:19

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:11

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 12:24

Despacho

•09/10/2025, 16:19

Decisão

•25/06/2025, 14:18