6001028-32.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

LUCAS BASTOS CARDOSO

CPF 042.***.***-88

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 09:47

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:45

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 06:15

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 10:32

Juntada de Certidão

11/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 19:29

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/04/2026, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:18

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 14:33

Denegado o Habeas Corpus a LUCAS BASTOS CARDOSO - CPF: 042.421.672-88 (PACIENTE), 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ (IMPETRADO), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - CNPJ: 11.762.144/0001-00 (IMPETRANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI)

15/04/2026, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de ciência

02/04/2026, 22:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•05/05/2026, 19:29

TipoProcessoDocumento#74

•15/04/2026, 14:33

TipoProcessoDocumento#74

•15/04/2026, 14:33

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2026, 07:48

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2026, 21:53