6000954-75.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalMonitoração EletrônicaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

ISA DAIANE RANIERI BATISTA

CPF 015.***.***-08

Autor

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

ELIELSON BARBOSA PIRES

CPF 821.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

ISA DAIANE RANIERI BATISTA

CPF 015.***.***-08

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISA DAIANE RANIERI BATISTA

OAB/DF 67352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:44

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 10:44

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de ISA DAIANE RANIERI BATISTA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:06

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000954-75.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ISA DAIANE RANIERI BATISTA/Advogado(s) do reclamante: ISA DAIANE RANIERI BATISTA IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Elielson Barbosa Pires, em f

13/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:23

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 08:00

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ELIELSON BARBOSA PIRES - CPF: 821.959.862-04 (PACIENTE)

11/03/2026, 21:54

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 10:47

Juntada de Certidão

04/03/2026, 07:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2026, 07:42

Determinação de redistribuição por prevenção

03/03/2026, 21:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/03/2026, 08:00

TipoProcessoDocumento#225

•11/03/2026, 21:54

TipoProcessoDocumento#64

•03/03/2026, 21:58