6018142-78.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 23.800,14

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SIMEA DE MELO MACIEL

CPF 210.***.***-78

Autor

TATIANE BLAISE ANGELE AUGUSTIN

CPF 657.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA

OAB/AP 5665•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

25/04/2026, 04:41

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:13

Expedição de Termo de Audiência.

17/04/2026, 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2026 09:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

17/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de réplica

17/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de contestação (outros)

16/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de TATIANE BLAISE ANGELE AUGUSTIN em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de SIMEA DE MELO MACIEL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:32

Expedição de Carta.

18/03/2026, 13:41

Não confirmada a citação eletrônica

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:28

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:25

Documentos

Termo de Audiência

•17/04/2026, 15:13

Despacho

•12/03/2026, 00:11