6101212-27.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.070,81

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELOIL MORAES DE BARROS

CPF 642.***.***-53

Autor

MIRIAN FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 60.***.***.0001-07

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/04/2026, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/04/2026, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/04/2026, 10:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/04/2026, 10:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/04/2026, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/04/2026, 10:01

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6101212-27.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELOIL MORAES DE BARROS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/03/2026, 09:11

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 09:11

Decisão

•15/12/2025, 08:54

Documento de Comprovação

•12/12/2025, 15:47

Documento de Comprovação

•12/12/2025, 15:47

Documento de Comprovação

•12/12/2025, 15:47

Documento de Comprovação

•12/12/2025, 15:47