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6009911-62.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.936,63
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
KEYLA MICHELLE BRITO DE VASCONCELOS
CPF 509.***.***-30
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 15:31Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 00:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2026, 10:55Decorrido prazo de KEYLA MICHELLE BRITO DE VASCONCELOS em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:38Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2026, 10:00Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
07/04/2026, 10:00Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
07/04/2026, 10:00Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2026, 10:00Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
07/04/2026, 10:00Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
07/04/2026, 10:00Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:26Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 00:20Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009911-62.2026.8.03.0001. REQUERENTE: KEYLA MICHELLE BRITO DE VASCONCELOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016285-66.2007.8.03.0001 (pagamento retroativo do percentu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
13/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2026, 08:41Documentos
Decisão
•11/03/2026, 10:51
Decisão
•10/02/2026, 10:30
Documento de Comprovação
•09/02/2026, 15:33
Documento de Comprovação
•09/02/2026, 15:33