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6004646-89.2025.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ELIELSON CARDOSO RABELO
OAB/AP 5956•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
07/05/2026, 09:32Expedição de Mandado.
07/05/2026, 08:52Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:25Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004646-89.2025.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Perseguição]
13/03/2026, 00:00Expedição de Carta precatória.
12/03/2026, 10:32Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 10:20Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 10:19Expedição de Mandado.
12/03/2026, 09:58Juntada de Certidão
12/03/2026, 08:47Expedição de Ofício.
12/03/2026, 08:43Juntada de Certidão
12/03/2026, 08:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2026, 08:40Juntada de Outros documentos
12/03/2026, 08:40Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2026 08:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
12/03/2026, 08:39Documentos
Decisão
•05/03/2026, 11:42
Decisão
•11/02/2026, 13:51
Decisão
•23/01/2026, 10:53
Decisão
•14/10/2025, 11:26