6002340-37.2026.8.03.0002

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.724,55

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

RAIMUNDO LINDOMAR PENA BORGES

CPF 630.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

LUIS FELIPE DA SILVA PENA

CPF 002.***.***-73

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

DANIELA DO CARMO AMANAJAS

OAB/AP 2009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 23:57

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 23:56

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DA SILVA PENA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:32

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002340-37.2026.8.03.0002. AUTOR: RAIMUNDO LINDOMAR PENA BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Ação previdenciária. Gratuidade da justiça Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte

13/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 09:28

Nomeado perito

11/03/2026, 21:15

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 21:15