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6093041-81.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2025
Valor da Causa
R$ 9.094,69
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
ANNE QUARESMA DO CARMO
CPF 792.***.***-34
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
RENAN RODRIGUES DE MATTOS
OAB/AP 4982•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Termo de Audiência.
30/04/2026, 11:31Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 11:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
30/04/2026, 11:31Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2026, 11:31Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2026 09:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
30/04/2026, 11:10Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:00Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DE MATTOS em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:24Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:24Confirmada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 18:35Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:30Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:27Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANNE QUARESMA DO CARMO Advogado(s) do reclamante: RENAN RODRIGUES DE MATTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO Q Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6093041-81.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANNE QUARESMA DO CARMO Advogado(s) do reclamante: RENAN RODRIGUES DE MATTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO Q Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6093041-81.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2026, 09:54Documentos
Termo de Audiência
•30/04/2026, 11:31
Decisão
•12/01/2026, 11:15
Decisão
•01/12/2025, 09:47
Decisão
•19/11/2025, 08:14