6090576-02.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 42.306,62

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HILTON DE SOUSA DUARTE

CPF 044.***.***-49

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:25

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6090576-02.2025.8.03.0001. REQUERENTE: HILTON DE SOUSA DUARTE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos pela

13/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 09:03

Embargos de declaração acolhidos

09/04/2026, 21:37

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/03/2026, 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 12:18

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 21:37

Ato ordinatório

•23/03/2026, 08:05

Ato ordinatório

•12/03/2026, 10:45

Decisão

•11/03/2026, 08:41

Decisão

•06/11/2025, 21:09

Outros Documentos

•05/11/2025, 14:54

Outros Documentos

•05/11/2025, 14:54