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6015650-16.2026.8.03.0001
Relaxamento de PrisãoPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Partes do Processo
JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS
CPF 016.***.***-83
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MAURICIO SILVA PEREIRA
OAB/AP 979•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:50Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 13:07Ato ordinatório praticado
16/03/2026, 07:25Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:32Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 10:23Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 10:23Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015650-16.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) AUTORIDADE: JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS AUTORIDADE: 3A VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Trata-se de pedido de relaxamento de prisão, cumulada com revogação da prisão pre
13/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2026, 12:19Ato ordinatório praticado
12/03/2026, 12:18Revogada a Prisão
12/03/2026, 11:47Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
12/03/2026, 11:47Conclusos para decisão
10/03/2026, 12:20Juntada de Petição de parecer
10/03/2026, 08:59Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 08:59Documentos
Ato ordinatório
•16/03/2026, 07:25
Ato ordinatório
•12/03/2026, 12:18
Decisão
•12/03/2026, 11:47
Decisão
•02/03/2026, 09:12
Ato ordinatório
•02/03/2026, 08:15