6085477-51.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2025

Valor da Causa

R$ 14.639,67

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

PATRICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 761.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/05/2026, 22:48

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 11:41

Publicado Notificação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085477-51.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, PATRICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I - Homologo os cálculos apresentados p Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 13:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/03/2026, 12:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/03/2026, 12:54

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:26

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 08:31

Decisão

•12/03/2026, 12:54

Decisão

•24/10/2025, 09:19

Outros Documentos

•18/10/2025, 12:50

Outros Documentos

•18/10/2025, 12:50