6031968-11.2025.8.03.0001

Peticao CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MATHEUS BICCA DE SOUZA

CPF 015.***.***-37

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA

OAB/AP 4627•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 12:43

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:45

Juntada de Certidão

16/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:30

Publicado Notificação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: MATHEUS BICCA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA, ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA REQUERIDO: EMERSON RENON SILVA E SILVA SENTEN Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Email: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Processo Nº.: 6031968-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Incidência: [Calúnia]

13/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 12:47

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

21/11/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 10:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:21

Documentos

Sentença

•21/11/2025, 15:53

Decisão

•27/08/2025, 16:54

Decisão

•21/07/2025, 13:29

Decisão

•07/07/2025, 13:52

Decisão

•26/06/2025, 13:30

Decisão

•09/06/2025, 13:33