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6016873-35.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2025
Valor da Causa
R$ 734,26
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016873-35.2025.8.03.0002. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamante: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: DALVA CARDOSO DE SA/Advogado(s) do reclamado: ROANE DE SOUSA GOES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso ino
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016873-35.2025.8.03.0002. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamante: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: DALVA CARDOSO DE SA/Advogado(s) do reclamado: ROANE DE SOUSA GOES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso ino
05/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/05/2026, 08:31Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/05/2026, 11:14Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:38Decorrido prazo de DALVA CARDOSO DE SA em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:39Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:39Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DALVA CARDOSO DE SA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XXIV, ant Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016873-35.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro]
15/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
14/04/2026, 11:08Juntada de Petição de recurso inominado
13/04/2026, 19:33Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:37Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016873-35.2025.8.03.0002. AUTOR: DALVA CARDOSO DE SA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual e
27/03/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2026, 15:36Documentos
Ato ordinatório
•14/04/2026, 11:08
Sentença
•25/03/2026, 15:36
Ato ordinatório
•02/02/2026, 12:43
Ato ordinatório
•02/02/2026, 12:42
Decisão
•28/01/2026, 07:48
Outros Documentos
•20/12/2025, 11:04