6076148-15.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

FABIO ARAUJO DE CARVALHO

CPF 049.***.***-10

Reu

OTAVIO FRANK SALES DE ALMEIDA

CPF 625.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

IGOR VITOR VERCOSA FAVACHO

CPF 047.***.***-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:33

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:06

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2026, 15:26

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

30/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:37

Publicado Notificação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 07:44

Juntada de Petição de memoriais

11/03/2026, 19:34

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 19:20

Documentos

Termo de Audiência

•03/03/2026, 19:02

Decisão

•16/12/2025, 13:32

Decisão

•19/09/2025, 11:12