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6016708-54.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2026
Valor da Causa
R$ 5.742,80
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MIGUEL DOS SANTOS GUTERRES RIBEIRO JUNIOR
CPF 000.***.***-36
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.4785-63
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:40Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS GUTERRES RIBEIRO JUNIOR em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:26Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:26Confirmada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 00:45Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MIGUEL DOS SANTOS GUTERRES RIBEIRO JUNIOR Advogado(s) do reclamante: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cív Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6016708-54.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Práticas Abusivas]
16/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 08:01Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
13/03/2026, 08:00Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2026, 11:09Conclusos para decisão
05/03/2026, 10:42Distribuído por sorteio
04/03/2026, 16:18Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2026, 16:18Documentos
Decisão
•10/03/2026, 11:09