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6043896-90.2024.8.03.0001
Imissão na PosseImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
OUTROS
ANETE EUZA DO NASCIMENTO DUARTE
JAUCIRENE DE BRITO DA SILVA
Advogados / Representantes
GENIVALDO MARVULLI
OAB/AP 410•Representa: PASSIVO
NILVON VERAS CAMPOS
OAB/AP 5979•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
17/04/2026, 11:17Decorrido prazo de GENIVALDO MARVULLI em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:05Juntada de Petição de pedido (outros)
20/03/2026, 16:25Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:28Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:28Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6043896-90.2024.8.03.0001. AUTOR: MUNICIPIO DE MACAPA AUTOR: JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, DOMINGOS BARROS DA SILVA JUNIOR, MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA, LIVIA OLIVEIRA DA SILVA, STEFANE FERREIRA DO ROSÁRIO, ANDREY RICC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: IMISSÃO NA POSSE (113)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6043896-90.2024.8.03.0001. AUTOR: MUNICIPIO DE MACAPA AUTOR: JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, DOMINGOS BARROS DA SILVA JUNIOR, MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA, LIVIA OLIVEIRA DA SILVA, STEFANE FERREIRA DO ROSÁRIO, ANDREY RICC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: IMISSÃO NA POSSE (113)
16/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2026, 13:07Conclusos para decisão
12/11/2025, 12:25Juntada de Petição de manifestação (outras)
11/11/2025, 14:23Juntada de Ofício
23/10/2025, 19:04Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 15:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2025, 09:59Documentos
Decisão
•09/03/2026, 13:07
Decisão
•01/09/2025, 11:12
Decisão
•26/02/2025, 19:49
Decisão
•14/11/2024, 11:05
Outros Documentos
•24/10/2024, 10:46
Decisão
•09/10/2024, 12:32
Decisão
•20/08/2024, 07:51