6080795-53.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.733,03

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARLENE LOBATO DAS CHAGAS FERREIRA

CPF 920.***.***-34

Autor

BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 57.***.***.0001-52

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARLENE LOBATO DAS CHAGAS FERREIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 13:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/04/2026, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/04/2026, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/04/2026, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/04/2026, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/04/2026, 10:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080795-53.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARLENE LOBATO DAS CHAGAS FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos ap Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:16

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 09:20

Decisão

•15/12/2025, 12:17

Decisão

•02/10/2025, 13:08

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 09:39

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 09:39