6103679-76.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.216,49

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANANIEL BASTOS DOS SANTOS

CPF 796.***.***-68

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2026, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2026, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2026, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2026, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2026, 10:53

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:28

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:31

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6103679-76.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANANIEL BASTOS DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 09:24

Decisão

•08/01/2026, 08:10

Documento de Comprovação

•22/12/2025, 17:11

Documento de Comprovação

•22/12/2025, 17:11