6000942-61.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

FABIO HEINZ MUNHOZ

CPF 250.***.***-48

Autor

KATIA ELISABETE SASSO HEINZ MUNHOZ

CPF 297.***.***-45

Autor

ALISSON COSTA DIAS

CPF 418.***.***-54

Autor

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALISSON COSTA DIAS

OAB/SP 499391•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 05:04

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 05:03

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 04:48

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 09:43

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de ALISSON COSTA DIAS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000942-61.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ALISSON COSTA DIAS/Advogado(s) do reclamante: ALISSON COSTA DIAS IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 12:13

Extinto os autos em razão de perda de objeto

07/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de ALISSON COSTA DIAS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 10:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•07/04/2026, 12:13

TipoProcessoDocumento#225

•07/04/2026, 11:58

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2026, 11:34

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2026, 16:06

TipoProcessoDocumento#64

•04/03/2026, 10:37