6001804-42.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de JANAINA PICANCO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de MAGALE COSTA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:35

Publicado Citação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAQUELINE SORAIA Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001804-42.2025.8.03.0008 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Rixa, Desacato ]

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 13:47

Expedição de Edital.

11/03/2026, 08:05

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).

04/03/2026, 12:53

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2026, 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 11:12

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:53

Decisão

•19/08/2025, 09:14

Decisão

•10/06/2025, 11:13