6001183-35.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES

CPF 106.***.***-04

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GARANTIAS DA COMARCA DE MACAPA-AP

Reu

PATRICIA DE MORAIS SOUSA

CPF 983.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES

OAB/AP 3661•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 20:26

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 20:26

Expedição de Ofício.

26/04/2026, 20:19

Transitado em Julgado em 23/04/2026

24/04/2026, 08:47

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2026, 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001183-35.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES Advogado do(a) IMPETRANTE: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES - AP3661-A IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DA COMARCA DE MACAPÁ-AP VOTO VENCEDOR ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES, advogado, impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de PATRICIA DE MORAIS SOUSA, no qual aponta como autoridade coatora o Juízo da Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

14/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 13:08

Denegado o Habeas Corpus a PATRICIA DE MORAIS SOUSA - CPF: 983.856.742-68 (PACIENTE)

13/04/2026, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 14:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/04/2026, 13:08

TipoProcessoDocumento#74

•13/04/2026, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2026, 13:51

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2026, 13:49

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2026, 10:59