6001137-46.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

WENDELL PEREIRA SILVA

CPF 020.***.***-60

Autor

NAZARE DO SOCORRO SILVA DOS ANJOS

CPF 019.***.***-56

Autor

GABRIEL BRITO FONSECA

CPF 026.***.***-40

Autor

VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPA

Reu

MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BRITO FONSECA

OAB/AP 5464•Representa: ATIVO

NAZARE DO SOCORRO SILVA DOS ANJOS

OAB/SP 502739•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:00

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 04:59

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 09:40

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:09

Publicado Acórdão em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001137-46.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: GABRIEL BRITO FONSECA, NAZARE DO SOCORRO SILVA DOS ANJOS Advogado do(a) IMPETRANTE: NAZARE DO SOCORRO SILVA DOS ANJOS - SP502739 Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIEL BRITO FONSECA - AP5464 IMPETRADO: VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPA 90ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 08/04/2026 A 09/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido de concess

14/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2026, 14:17

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:36

Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 10:23

Concedido o Habeas Corpus a WENDELL PEREIRA SILVA - CPF: 020.875.592-60 (PACIENTE)

13/04/2026, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/04/2026, 12:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/04/2026, 10:23

TipoProcessoDocumento#74

•13/04/2026, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2026, 14:39

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2026, 14:15

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2026, 14:21