6000562-38.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.143,10

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

GILBERTO LUIZ MENDES REIS

CPF 388.***.***-30

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6000562-38.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: GILBERTO LUIZ MENDES REIS Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO GILBERTO LUIZ MENDES REIS interpôs agravo de instrumento em face de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá que, nos autos do cumprimento de sentença nº 6017719-55.2025.8.03.0001 em que litiga com o ESTADO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 15:56

Conhecido o recurso de GILBERTO LUIZ MENDES REIS - CPF: 388.597.002-30 (AGRAVANTE) e provido

09/04/2026, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:02

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000562-38.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GILBERTO LUIZ MENDES REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 27/03/2026 a 06/04/2026. Ca

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:25

Juntada de Certidão

13/03/2026, 16:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 15:56

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 15:56

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2026, 10:16

TipoProcessoDocumento#53

•05/02/2026, 17:46

TipoProcessoDocumento#53

•05/02/2026, 17:46