0002510-82.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioOutras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 08:08

Juntada de Certidão

23/01/2026, 07:55

Juntada de Petição de razões

04/12/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 08:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/11/2025, 08:01

Juntada de

30/10/2025, 10:15

Conclusos para decisão

27/10/2025, 13:18

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 10:15

Juntada de

15/10/2025, 19:18

Expedição de Carta precatória.

10/10/2025, 11:33

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:57

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:02

Expedição de Carta precatória.

08/10/2025, 09:17

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 08:01

Certidão

•10/10/2025, 09:02

Sentença

•11/09/2025, 13:09

Termo de Audiência

•18/08/2025, 11:39

Decisão

•01/07/2025, 11:04

Despacho

•30/06/2025, 08:40

Decisão

•10/03/2025, 10:42

Despacho

•10/03/2025, 09:19

Despacho

•17/02/2025, 21:48

Decisão

•21/11/2024, 08:22

Despacho

•27/09/2024, 08:03

Decisão

•20/09/2024, 13:19

Decisão

•01/08/2024, 14:25