6000651-61.2026.8.03.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

ARICLELSON CORDEIRO AMORAS

Autor

ARICLELSON CORDEIRO AMORAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

OAB/AP 941•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:59

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 11:56

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 11:53

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:53

Decorrido prazo de ARICLELSON CORDEIRO AMORAS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 09/05/2026

09/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ARICLELSON CORDEIRO AMORAS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/04/2026, 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 16:56

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000651-61.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ARICLELSON CORDEIRO AMORAS Advogado do(a) AGRAVANTE: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - AP941-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Trata-se de AGRAVO EM EXECUÇÃO interposto por ARICLELS

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000651-61.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ARICLELSON CORDEIRO AMORAS Advogado do(a) AGRAVANTE: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - AP941-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Trata-se de AGRAVO EM EXECUÇÃO interposto por ARICLELS

20/04/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•17/04/2026, 15:19

TipoProcessoDocumento#74

•16/04/2026, 21:19

TipoProcessoDocumento#53

•10/02/2026, 12:01