6000585-81.2026.8.03.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

EDILSON DA COSTA PANDILHA

CPF 029.***.***-10

Autor

"CAPIXABA"

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

UILLIAN ALMEIDA GALENO

OAB/AP 6372•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDILSON DA COSTA PANDILHA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/04/2026, 20:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 20:19

Publicado Acórdão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000585-81.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: EDILSON DA COSTA PANDILHA Advogado do(a) AGRAVANTE: UILLIAN ALMEIDA GALENO - AP6372 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. PEDIDO DE DETRAÇÃO PENAL. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ DECIDIDO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

09/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2026, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 14:07

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EDILSON DA COSTA PANDILHA - CPF: 029.040.132-10 (AGRAVANTE)

08/04/2026, 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/03/2026, 21:51

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 21:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 14:07

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 09:37