6005852-31.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 123.929,50

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARLY RIBEIRO CAVALCANTE

CPF 521.***.***-72

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005852-31.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARLY RIBEIRO CAVALCANTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Retificar a autuação deste feito para processo de conhecimento cível. Intimar a parte autora para juntar comprovante de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 00:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2026, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 14:39

Conclusos para decisão

30/01/2026, 07:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2026, 11:37

Distribuído por sorteio

27/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2026, 11:32

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 14:39