6004691-23.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.157,59

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

NEURA DA SILVA ALFAIA

CPF 433.***.***-34

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004691-23.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: NEURA DA SILVA ALFAIA Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO NEURA DA SILVA ALFAIA interpôs agravo de instrumento em face de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá que, nos autos do cumprimento de sentença nº 6014154-83.2025.8.03.0001 movido contra o ESTADO DO AMAPÁ, i Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 16:07

Conhecido o recurso de NEURA DA SILVA ALFAIA - CPF: 433.335.592-34 (AGRAVANTE) e provido

09/04/2026, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:03

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004691-23.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NEURA DA SILVA ALFAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 27/03/2026 a 06/04/2026. Canais

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:24

Juntada de Certidão

13/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 16:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 16:07

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 16:07

TipoProcessoDocumento#64

•12/01/2026, 22:02

TipoProcessoDocumento#216

•19/12/2025, 18:51

TipoProcessoDocumento#216

•19/12/2025, 18:50