6000172-68.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 4.472,49

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

CONCEICAO DOS PASSOS TOBIAS DOS SANTOS

CPF 168.***.***-34

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000172-68.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: CONCEICAO DOS PASSOS TOBIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por CONCEICAO DOS PASSOS TOBIAS DOS SANTOS, nos autos da ação nº 6047421-46.2025.8.03.0001, em trâmite na 2ª Var

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 10:21

Conhecido o recurso de CONCEICAO DOS PASSOS TOBIAS DOS SANTOS - CPF: 168.126.382-34 (AGRAVANTE) e provido

09/04/2026, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:02

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000172-68.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONCEICAO DOS PASSOS TOBIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 27/03/2026 a 0

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:24

Juntada de Certidão

13/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 16:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 10:21

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 10:21

TipoProcessoDocumento#63

•20/01/2026, 10:21

TipoProcessoDocumento#53

•19/01/2026, 14:38

TipoProcessoDocumento#53

•19/01/2026, 14:38

TipoProcessoDocumento#53

•19/01/2026, 14:38