6003596-55.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.957,70

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

RUTH FERREIRA BELO

CPF 013.***.***-83

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:01

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/04/2026, 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:06

Publicado Acórdão em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6003596-55.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: BANCO BMG S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 AGRAVADO: RUTH FERREIRA BELO SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BANCO BMG S.A. contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cíve

16/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

15/04/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 13:03

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido

15/04/2026, 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de ciência

24/03/2026, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•28/04/2026, 10:15

TipoProcessoDocumento#74

•15/04/2026, 13:03

TipoProcessoDocumento#74

•15/04/2026, 13:03

TipoProcessoDocumento#63

•09/01/2026, 11:01

TipoProcessoDocumento#64

•30/10/2025, 12:48