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0000882-83.2023.8.03.0005
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
EZEQUIEL FARIAS TOLOSA
CPF 020.***.***-12
RAFAEL BRAGA DIAS
CPF 047.***.***-94
RAFAEL BRAGA DIAS
CPF 047.***.***-94
EZEQUIEL FARIAS TOLOSA
CPF 020.***.***-12
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
IVETE BARBOSA CARVALHO
OAB/AP 2060•Representa: ATIVO
IVETE BARBOSA CARVALHO
OAB/AP 2060•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000882-83.2023.8.03.0005. APELANTE: EZEQUIEL FARIAS TOLOSA Advogado do(a) APELANTE: IVETE BARBOSA CARVALHO - AP2060-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO EZEQUIEL FARIAS TOLOSA e RAFAEL BRAGA DIAS, nos autos da ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, interpuseram apelação contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, que julgou Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000882-83.2023.8.03.0005. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: EZEQUIEL FARIAS TOLOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVETE BARBOSA CARVALHO - AP2060-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 27/03/2026 a 06
16/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/08/2025, 15:46Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2025, às 22:04:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/08/2025, 22:04Conclusão
26/08/2025, 22:04VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
19/08/2025, 13:20Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.226.
19/08/2025, 13:19Cancelamento da remessa Instância
19/08/2025, 13:19*Este movimento foi cancelado pelo movimento 236.* VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
19/08/2025, 13:18Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.226.
19/08/2025, 13:17Pedido juntada das Razões apelação do apelado Ezequiel Farias Tolosa.
10/08/2025, 23:06Pedido de juntada das Razões da apelação do apelante RAFAEL BRAGA DIAS.
10/08/2025, 19:13Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2025 em 07/08/2025.
07/08/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000142/2025
06/08/2025, 18:13DECISÃO (01/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2025
06/08/2025, 12:17Documentos
Nenhum documento disponivel