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6000504-35.2026.8.03.0000
Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 4.709,99
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
OSCAR DE SOUZA FILHO
CPF 731.***.***-53
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2026, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:06Publicado Acórdão em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:06Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6000504-35.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: OSCAR DE SOUZA FILHO Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por OSCAR DE SOUZA FILHO em face da decisão proferida nos auto
16/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
15/04/2026, 13:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2026, 13:03Conhecido o recurso de OSCAR DE SOUZA FILHO - CPF: 731.325.942-53 (AGRAVANTE) e provido
15/04/2026, 13:03Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2026, 17:41Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/04/2026, 17:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:03Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:03Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000504-35.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OSCAR DE SOUZA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 27/03/2026 a 06/04/2026. Canais
16/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2026, 00:25Juntada de Certidão
13/03/2026, 16:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 16:48Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•15/04/2026, 13:03
TipoProcessoDocumento#74
•15/04/2026, 13:03
TipoProcessoDocumento#63
•06/02/2026, 14:25
TipoProcessoDocumento#53
•03/02/2026, 16:09
TipoProcessoDocumento#53
•03/02/2026, 16:09