6000529-55.2025.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MANOEL MARIA LIRA SERRAO

CPF 712.***.***-49

Reu

VALDISA DOS SANTOS GONCALVES

CPF 006.***.***-16

OUTROS_PARTICIPANTES

WESLEY MIKAEL GONCALVES FERREIRA

CPF 609.***.***-86

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

OAB/AP 3370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:25

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Promovo a intimação do advogado de defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias juntar procuração e ciencia da sentença condenatória

19/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:23

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000529-55.2025.8.03.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: MANOEL MARIA LIRA SERRAO SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou MANOEL MARIA LIRA SERRÃO pela prática do crime previsto no ar Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 20:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 18:38

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 11:24

Expedição de Termo de Audiência.

13/03/2026, 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2026 10:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

13/03/2026, 11:24

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 17:07

Sentença

•13/03/2026, 17:07

Termo de Audiência

•13/03/2026, 11:24

Decisão

•19/11/2025, 10:58

Decisão

•11/04/2025, 14:51

Decisão

•11/03/2025, 12:20

Decisão

•11/03/2025, 12:20