6001473-63.2025.8.03.0007

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GIUSEPPE CARLOS LIMA DE ANDRADE

OAB/AP 5497•Representa: PASSIVO

BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

OAB/AP 1807•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 13:37

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 13:34

Juntada de Certidão

12/05/2026, 13:34

Expedição de Termo de Audiência.

12/05/2026, 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 08:30, Vara Única da Comarca de Calçoene.

12/05/2026, 10:12

Julgado improcedente o pedido

12/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de certidão

11/05/2026, 14:12

Decorrido prazo de BENICIANE COELHO DOS REIS DE MOURA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO DOS REIS MOURA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de JEDIELSON NOGUEIRA DE SOUSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 05:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2026, 05:39

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 05:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2026, 05:39

Documentos

Mídia de audiência

•12/05/2026, 10:12

Termo de Audiência

•12/05/2026, 10:12

Decisão

•13/02/2026, 15:23

Decisão

•15/12/2025, 10:37

Decisão

•28/11/2025, 12:14

Decisão

•29/10/2025, 08:51

Decisão

•13/10/2025, 23:04