6078726-48.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.046,75

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FERNANDA ROCHA SENA ALMEIDA

CPF 690.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:13

Publicado Notificação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:33

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078726-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FERNANDA ROCHA SENA ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos etc. Este Juízo decidiu, de forma reiterada, nos processos em que as partes pedem o cumprime

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 19:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:19

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078726-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FERNANDA ROCHA SENA ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve impugnação, homologo os cálculos em ID 23624196. 1 - Expeça-se requisi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/03/2026, 00:00

Documentos

Petição

•29/04/2026, 18:33

Documento de Comprovação

•29/04/2026, 18:33

Decisão

•27/04/2026, 19:29

Documento de Comprovação

•17/04/2026, 12:19

Decisão

•05/03/2026, 22:44

Decisão

•28/09/2025, 11:30

Outros Documentos

•25/09/2025, 21:20

Outros Documentos

•25/09/2025, 21:20

Outros Documentos

•25/09/2025, 21:20

Outros Documentos

•25/09/2025, 21:20

Outros Documentos

•25/09/2025, 21:20

Outros Documentos

•25/09/2025, 21:20