6059458-42.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.644,44

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VERENICE VIEIRA BORGES

CPF 677.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VERENICE VIEIRA BORGES em 19/03/2026 06:00.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VERENICE VIEIRA BORGES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059458-42.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Férias]

16/03/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

09/01/2026, 12:39

Juntada de Certidão

09/01/2026, 12:29

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:41

Juntada de Certidão

17/12/2025, 20:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/10/2025, 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 00:09

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2025, 09:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/10/2025, 07:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/10/2025, 07:50

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 08:43

Ato ordinatório

•30/09/2025, 12:35

Decisão

•15/09/2025, 14:01

Ato ordinatório

•03/07/2025, 09:02

Ato ordinatório

•03/07/2025, 09:02

Decisão

•01/07/2025, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2025, 10:25

Sentença

•13/01/2025, 11:41

Sentença

•13/01/2025, 11:41

Despacho

•25/11/2024, 13:18

Despacho

•25/11/2024, 13:18